Termos e Condições de www.sterivalves.eu

Introdução
Estes Termos regulam
o uso deste Aplicativo e
qualquer outro Acordo ou relação jurídica com o Controlador
de forma vinculativa. Os termos com inicial maiúscula estão definidos na seção correspondente deste documento.
O Usuário é convidado a ler atentamente este documento.
Este Aplicativo é um serviço de:
Sterivalves Srl – Via Enrico Mattei, 695 – 55100 Lucca, Itália
Endereço de e-mail do Controlador: info@sterivalves.eu

CONDIÇÕES DE USO
Salvo indicação em contrário, as condições de uso deste Aplicativo expostas nesta seção têm validade geral.
Outras condições de uso ou acesso aplicáveis em situações específicas são expressamente indicadas neste documento.
Ao utilizar este Aplicativo, o Usuário declara cumprir os seguintes requisitos:

Conteúdo neste Aplicativo
Salvo indicação em contrário ou claramente reconhecível, todos os conteúdos disponíveis neste Aplicativo são de propriedade ou fornecidos pelo Controlador ou por seus licenciadores.
O Controlador toma todas as precauções para garantir que o conteúdo disponível neste Aplicativo não viole a legislação aplicável ou direitos de terceiros. No entanto, isso nem sempre pode ser plenamente garantido.
Nestes casos, sem prejuízo de direitos ou reivindicações legais, os Usuários são convidados a enviar reclamações para os contatos indicados neste documento.

Acesso a recursos externos
Por meio deste Aplicativo, os Usuários podem ter acesso a recursos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Controlador não tem controle sobre esses recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo ou disponibilidade.
As condições aplicáveis a recursos de terceiros, incluindo eventuais licenças de conteúdo, são definidas pelos próprios terceiros e regidas pelos seus respectivos termos e condições ou, na ausência destes, pela legislação aplicável.

Uso permitido
Este Aplicativo e o Serviço podem ser utilizados apenas para os fins para os quais são oferecidos, conforme estes Termos e a legislação aplicável.
É de inteira responsabilidade do Usuário assegurar que o uso deste Aplicativo e/ou do Serviço não viole a lei, regulamentos ou direitos de terceiros.

Disposições comuns

Nenhuma renúncia implícita
A não aplicação de direitos legais ou reivindicações derivadas destes Termos pelo Controlador não constitui renúncia a tais direitos. Nenhuma renúncia será considerada definitiva com relação a um direito específico ou a quaisquer outros direitos.

Interrupção do Serviço
Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Controlador reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações de sistema ou qualquer outra modificação, notificando adequadamente os Usuários.
Dentro dos limites legais, o Controlador reserva-se o direito de suspender ou encerrar completamente o Serviço. Em caso de encerramento, o Controlador se empenhará para que os Usuários possam recuperar seus dados pessoais e respeitará os direitos relativos ao uso contínuo do produto e/ou à compensação, conforme previsto por lei.
Além disso, o Serviço pode ficar indisponível por motivos fora do controle razoável do Controlador, como força maior (ex: falhas de infraestrutura, apagões etc.).

Revenda do Serviço
Os Usuários não estão autorizados a reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar este Aplicativo ou o Serviço, total ou parcialmente, sem consentimento prévio e por escrito do Controlador, diretamente ou por meio de um programa legítimo de revenda.

Propriedade intelectual
Sem prejuízo de disposições mais específicas contidas nestes Termos, os direitos de propriedade intelectual e industrial — como direitos autorais, marcas, patentes e modelos — relacionados a este Aplicativo são de titularidade exclusiva do Controlador ou de seus licenciadores e são protegidos por leis e tratados internacionais aplicáveis.
Todas as marcas — nominativas ou figurativas — e quaisquer outros sinais distintivos, nomes comerciais, marcas de serviço, ilustrações, imagens ou logotipos exibidos em conexão com este Aplicativo são e permanecem propriedade exclusiva do Controlador ou de seus licenciadores e são protegidos pelas normas e tratados internacionais vigentes sobre propriedade intelectual.

Solicitação de brochura e inscrição na newsletter
Ao solicitar e confirmar o download de uma brochura por meio dos formulários deste Aplicativo, o Usuário concorda automaticamente com a inscrição na newsletter informativa da Sterivalves. A inscrição visa manter o Usuário atualizado sobre produtos, soluções e conteúdos técnicos. O Usuário poderá cancelar a inscrição a qualquer momento através do link presente no rodapé de cada comunicação recebida.

Alterações dos Termos
O Controlador reserva-se o direito de modificar os Termos a qualquer momento. Neste caso, notificará os Usuários de forma apropriada.
As modificações surtirão efeito apenas a partir da data comunicada ao Usuário.
O uso contínuo do Serviço implica a aceitação dos Termos atualizados por parte do Usuário. Caso o Usuário não deseje aceitar as alterações, deverá cessar o uso do Serviço e poderá rescindir o Acordo.
A versão anterior continuará a reger a relação até que o Usuário aceite os novos Termos. Essa versão poderá ser solicitada ao Controlador.

Cessão do contrato
O Controlador reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor ou subcontratar parcial ou integralmente os direitos e obrigações destes Termos, respeitando os interesses legítimos dos Usuários.
Aplicam-se as disposições referentes à modificação destes Termos.
O Usuário não está autorizado a ceder ou transferir seus direitos e obrigações sem o consentimento escrito do Controlador.

Contatos
Todas as comunicações relativas ao uso deste Aplicativo devem ser enviadas para os contatos indicados neste documento.

Cláusula de salvaguarda
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou ineficaz segundo a legislação aplicável, tal invalidade ou ineficácia não afetará as demais disposições, que permanecerão válidas e eficazes.

Definições e referências legais
Última modificação: 25 de maio de 2025
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